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• O Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais (CILIFO) informa que o Pacto Verde da UE está a conduzir a novos progressos no sentido de uma Europa das regiões.

23.06.2020. A União Europeia tem várias iniciativas que visam incluir regiões e cidades directamente no processo de decisão e, especificamente, nos processos relacionados com o desenvolvimento (ambiental, económico, social, etc.). Neste caso, o Comité das Regiões lançou o grupo «Green Deal Going Local», a fim de promover o contacto directo entre a União Europeia e as várias regiões europeias nos domínios do ambiente, da economia circular e da inovação, entre outros.

GREEN DEAL IS GOING LOCAL

O Comité das Regiões criou recentemente o grupo Green Deal Going Local com o objectivo de habilitar as regiões e cidades europeias a implementar o Green Deal de uma forma mais eficiente e adequada. O grupo de trabalho criado tem treze membros em representação das cidades e regiões europeias, incluindo Juan Espadas (Presidente da Câmara de Sevilha) como presidente do grupo. Este grupo irá trabalhar directamente com a União Europeia (através do Comité das Regiões) para definir, implementar e avaliar as várias medidas necessárias para cumprir os objectivos do Pacto Verde.

A apresentação dos orçamentos europeus a longo prazo para o período 2021-2027 mostra o compromisso ambiental da União Europeia. Mesmo em circunstâncias como a actual, com a pandemia de Covid-19 e a sua consequente crise económica, a UE ainda está empenhada num crescimento económico sustentável e amigo do ambiente.

De acordo com o website do Comité Europeu das Regiões (https://bit.ly/2YoVsJ2), os três principais objectivos deste grupo são:

– Proporcionar uma visão transversal das muitas áreas políticas no âmbito do Acordo Verde Europeu e assegurar a coerência e consistência das políticas entre os arquivos e pareceres relacionados.

– Reforçar o âmbito institucional do Comité Europeu das Regiões sobre o Acordo Verde, a fim de colocar as cidades e regiões no centro do caminho para a neutralidade climática.

– Canalizar os desafios enfrentados pelas autoridades locais e regionais na implementação da transição verde a nível local e comunicar as suas realizações e melhores práticas para facilitar a sua replicação em toda a União Europeia.

SOBRE O ACORDO VERDE

A 11 de Dezembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou um relatório numa comunicação sobre o lançamento de um novo projecto a ser denominado Green Deal (doravante designado por Pacto Verde).

Porquê?
O Pacto Verde é uma resposta da União Europeia ao desafio de garantir um ambiente saudável para todos os cidadãos europeus. Com este projecto, a UE quer orientar o seu crescimento para um futuro mais verde, com o ambiente no centro da agenda europeia.

Desafios e objectivos
A fim de promover uma sociedade baseada nos valores da igualdade e da justiça, é essencial defender o ambiente para todos os cidadãos europeus. Para tal, a prosperidade e a competitividade da economia europeia devem ser promovidas, e esta ética ambiental também não deve ser abandonada.

Todos estes objectivos não podem ser alcançados sem um desafio concreto no qual os vários organismos europeus se possam concentrar. É por isso que a Comissão propõe o fim de todas as emissões de gases com efeito de estufa em toda a Europa até 2050. Um desafio a ser enfrentado dentro de 30 anos, no qual os estados e regiões terão de trabalhar de mãos dadas com a UE.

Imagem feita pela Comissão Europeia na sua Comunicação aos outros organismos europeus sobre o estabelecimento do Pacto Verde: https://bit.ly/2VazHe6

Para mais informações sobre o Acordo Verde, pode encontrar aqui o link directo para o documento apresentado pela Comissão Europeia: https://bit.ly/2VazHe6

CONTACTO:

Beatriz Martínez Muñoz (Técnica Europeia de Projectos e Comunicação na Finnova)
beatriz.martinez@finnova.eu
+34 605 52 10 84