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20.04.2020. O Programa de Acção em matéria de Ambiente e Clima (LIFE) é o instrumento financeiro da União Europeia dedicado ao ambiente para o período de 2014-2020. O seu objectivo global é contribuir para o desenvolvimento sustentável e a realização dos objectivos da Estratégia Europa 2020 e das estratégias da UE em matéria de ambiente e clima. Um dos subprogramas do LIFE é o programa Ambiente, que representa 75% do financiamento total.

Os projectos no domínio prioritário Natureza e Biodiversidade recebem até 60% de co-financiamento da UE (no âmbito do subprograma Ambiente), mas a taxa de co-financiamento pode atingir 75%, se pelo menos metade dos custos totais estimados do projecto forem utilizados em acções destinadas a melhorar o estado de conservação dos ‘habitats’ prioritários. Neste sentido, são financiados projectos de conservação da natureza nos domínios da diversidade biológica, dos ‘habitats’ e das espécies. A União Europeia (UE) concede subvenções para acções relativas às melhores práticas, projectos-piloto e de demonstração que contribuem para a aplicação das Directivas Aves e Habitats da UE, da Estratégia da UE para a Biodiversidade até 2020 e para o desenvolvimento, implementação e gestão da rede Natura 2000.

No âmbito do Programa LIFE e do convite à apresentação de propostas 2020, são apresentadas oportunidades interessantes para dar continuidade a várias acções do Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais (CILIFO). O projecto poderia obter fontes alternativas de financiamento para algumas linhas de estudo, investigação e divulgação levadas a cabo pelos diferentes grupos de trabalho do projecto. Além disso, uma proposta promovida pelo CILIFO no âmbito do Programa LIFE poderia explorar as boas práticas do CILIFO e os resultados obtidos pelos grupos de trabalho do CILIFO.

O projecto CILIFO, que é um projecto europeu centrado na prevenção e extinção dos incêndios florestais, bem como na adaptação e mitigação das alterações climáticas, é liderado pelo Governo Regional da Andaluzia (Espanha). O CILIFO tem o primeiro acelerador/incubator especializado na prevenção e extinção de incêndios florestais e co-fundado por um programa Interreg na Europa, «Firefighting Open Innovation Lab – CILIFO», que pode contribuir com soluções inovadoras. Este Laboratório Aberto de Inovação acolhe entidades (empresários, spin-offs, start-ups, PME…) que trabalham no domínio da adaptação e mitigação das alterações climáticas, incluindo a prevenção e extinção de incêndios florestais.

Público: o programa destina-se a consórcios entre organizações públicas e privadas a nível local, autarquias, câmaras municipais, universidades, empresas públicas ou privadas (incluindo PME) e associações. As empresas em fase de arranque e os empresários também podem candidatar-se ao auxílio, uma vez que a inovação em tecnologias de baixo custo para fácil aplicação em diferentes áreas é particularmente incentivada.

Procedimento: o Subprograma Ambiente está dividido em duas fases: a primeira é apresentada uma «nota de conceitos» de 10 páginas. Pode alterar uma nota conceptual apresentada quantas vezes desejar até ao encerramento do convite à apresentação de propostas de projectos. Depois, se o conceito chegar à segunda fase, será necessário enviar a proposta de projecto completa, com base nos comentários do programa LIFE. O orçamento médio por projecto é de 1 a 2 milhões de euros.

Exemplo de projecto: LIFE-SINK (Substratos inovadores para a captura de NOx e recuperação de solos queimados)

O projecto centra-se na procura de soluções de economia circular (valorização de resíduos) para a recuperação de solos danificados por incêndios florestais. Especificamente, um dos componentes do substrato a utilizar será constituído por lamas de depuração devidamente tratadas, a fim de melhorar o estado deste habitat florestal. Por conseguinte, o objectivo do projecto baseia-se na concepção, desenvolvimento e implementação no mercado de «substratos artificiais» criados através de resíduos não perigosos para a captura de NOx, bem como para a fertilização do terreno. O projecto demonstra como os «substratos artificiais» desenvolvidos (também chamados tecnológicos, alterações ou tecno-solos), provenientes da recuperação de «resíduos não perigosos», através de formulações específicas estudadas, são capazes de reduzir a poluição por NOx (óxido de azoto) nas cidades ou zonas com elevado grau de poluição, sendo viável a sua comercialização para a redução da poluição atmosférica e melhoria das propriedades dos solos onde são aplicados.

Resposta à pandemia da COVID-19: Devido à crise sanitária da COVID-19, os projectos dedicados à gestão da pandemia da COVID-19 assumiram especial relevância para a Comissão Europeia, incentivando a investigação sobre sistemas de contágio e controlo de pandemias. Não se trata apenas de investigar novos medicamentos ou vacinas que possam ter um interesse especial na luta contra o coronavírus, mas também de procurar projectos que tenham uma viabilidade única neste domínio, tão importante neste momento.

Os candidatos da UE são encorajados a reflectir sobre os elementos do seu projecto que podem ajudar a prevenir, mitigar, gerir a crise actual ou recuperar de uma crise sanitária semelhante no futuro. O objectivo é que qualquer projecto que tenha algum elemento, por pequeno que seja, que possa colaborar ou contribuir para uma resposta muito maior e mais coordenada na luta contra a pandemia, possa ser investigado a partir de uma abordagem de saúde, a fim de o readaptar e transformar numa resposta que, proveniente de projectos diferentes, possa tornar-se uma solução maior do que a soma das suas partes.

Para mais informações contacte o Coordenador do projecto CILIFO na Fundação Finnova, José Manuel Requena (jrequena@finnova.eu) ou visite o web