29.04.2020. As soluções B são um apelo para apoiar as autoridades locais e regionais nas regiões fronteiriças europeias na resolução dos obstáculos jurídicos e administrativos à cooperação transfronteiriça.
Visa encontrar soluções alternativas, tangíveis e replicáveis para os numerosos obstáculos jurídicos e administrativos que ainda dificultam a cooperação ao longo das fronteiras terrestres internas da União Europeia. As autoridades e entidades transfronteiriças recebem aconselhamento jurídico de peritos com experiência comprovada em questões transfronteiriças que ajudarão a encontrar possíveis soluções para resolver os obstáculos existentes.
As autoridades das administrações fronteiriças têm a oportunidade de apresentar informações sobre um obstáculo jurídico ou administrativo com que se deparam quando executam projectos numa zona fronteiriça. Os candidatos selecionados recebem o apoio da Comissão Europeia para eliminar as dificuldades que a cooperação com o país vizinho está a levantar.
A-soluções B consiste em quatro convites à apresentação de propostas, um aberto no início de 2018 e outro no início de 2019. Em 2020, serão lançados mais dois convites para a identificação de novos obstáculos à cooperação transfronteiriça.
Quando?
Está previsto um convite à apresentação de propostas em 2020, data a confirmar.
Por quem?
Gerida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) e promovida pela Direcção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO).
Mais informações em www.b-solutionsproject.com
Traduzido com a versão gratuita do tradutor – www.DeepL.com/Translator
