A Comissão Europeia publicou novas directrizes de combate a incêndios florestais e respectiva prevenção

26.07.2021. A Comissão Europeia publicou novas directrizes para facilitar uma melhor compreensão da prevenção de incêndios florestais terrestres e oferecer respostas eficazes à ocorrência de incêndios, em particular em zonas que são tradicionalmente problemáticas e que mais sofrem com a devastação de terrenos queimados anualmente. Sendo o CILIFO um projecto europeu para a luta contra incêndios florestais, reabilitação de terrenos queimados e prevenção de incêndios, a publicação destas novas directrizes não podiam deixar de ser assinaladas pelos agentes ligados ao projecto.

As novas medidas planeadas pela Comissão Europeia para a prevenção de incêndios florestais atingem a maneira como os Estados Membros governam, a planificação e gestão das florestas e a maneira como todos os países envolvidos podem utilizar a financiação da União Europeia com o propósito de mitigar os efeitos adversos dos incêndios com um intuito de resiliência perante as consequências que dos mesmos advêm. A Comissão Europeia reconhece a gravidade das consequências directas dos inêndios florestais por entender que as florestas são essenciais para a manutenção da biodiversidade, regulação do clima e água, o fornecimento de alimentos, plantas medicinais e materiais, a captura e armazenamento de carbono, a estabilização dos solos e a purificação do ar e da água. Todas as novas directrizes vão de encontro à protecção de tudo o que as zonas florestais nos trazem de bom, nomeada e principalmente o ar, a água, os solos, as matérias-primas e a vida.

Enquanto que o Pacto Verde Europeu com a sua estratégia para 2021 visava uma rebilitação dos solos e uma reflorestação de todas as áreas ardidas em território europeu, a estratégia até 2030 tem um foco muito importante na prevenção e combate aos incêndios florestais que passará sempre por uma aquisição de material adequado para atingir esses fins. Importante notar que os incêndios florestai são uma consequência directa das alterações climáticas, assim como a secas em período de Verão e as pragas de espécies invasoras. A tendência será sempre para que todas estas consequências negativas se agravem.

Um pouco por toda a Europa, os incêndios têm vindo a ter consequências nefastas nos mais diversos sectores (capital natural, economia, população). As novas directrizes publicadas pela Comissão Europeia para o combate e prevenção de incêndios florestais vêm de encontro a essas carências. Os motivos apontados pela Comissão pelos quais o território europeu tem vindo a ser aterrorizado pela ameaça dos incêndios florestais são de vários tipos: alterações climáticas, fraco ordenamento do território, abandono das zonas rurais, expansão urbana, comportamento de ócio criticável e fracas políticas de prevenção e combate a incêndios. Todas estas causas são a razão pela qual a Europa carece de uma melhoria nas directrizes e combate a incêndios, daí a publicação destas novas orientações.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Verde europeu, realça a importância das árvores no planeta e na vida das pessoas, referindo que “é fundamental reforçar a protecção dos bosques, melhorar a prevenção e reagir com maior rapidez”. Virginijus Sinkevicius, comissário do Meio Ambiente, Oceanos e Pesca afirmou estar “convencido de que estas directrizes podem brindar uma resposta mais eficaz e reportar grandes vantagens para as pessoas e a Natureza, da qual dependemos”. A comissária de Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, declarou que “os incêndios florestais podem ter consequências catastróficas para o Meio Ambiente e para as pessoas”. Janez Lenarcic, comissário de Gestão de Crise, lembrou a catástrofe que foram os vários incêndios na Amazónia, declarando que “o Sistema Mundial de Informação sobre Incêndios é crucial para reportar dados sobre o perigo de incêndios e zonas rurais queimadas à escala mundial”. Já Jutta Urpilainen, comissária de Associações Internacionais, disse que “mediante o Pacto Verde, o nosso objectivo é garantir a conservação dos bosques sãos para a gerações futuras”.

As novas directrizes da Comissão Europeia esclarecem as causas e consequências dos incêndios florestai, assim como o que fazer para assegurar a sua prevenção. Por exemplo, o estudo explica o que influencia um incêndio (factores externos e relcionados com a floresta). Explica, igualmente, como prevenir os incêndios (governo, planeamento, ordenamento do território e recursos humanos). Por fim realça a importância do financiamento na luta contra os incêndios e urgência em ter uma Europa coesa para atingir esses fins. Para mais informações acerca das directrizes, visitar:

Estando o CILIFO muito presente na luta e prevenção contra incêndios florestais na Eurorregião AAA (AlentejoAlgarve-Andaluzia), teria sempre de ser feita a menção das novas directrizes publicadas por parte da Comissão Europeia. O CILIFO é um projecto co-financiado pela União Europeia com um pressuposto de 24.6 milhões de euros. É o projecto Interreg com o maior pressuposto da história de programas de combate a incêndios florestais.