Subvenções LIFE para projectos inovadores de adaptação às alterações climáticas

23.04.2020. O Programa de Acção em matéria de Ambiente e Clima (LIFE) é o instrumento financeiro da União Europeia dedicado ao ambiente para o período de 2014-2020. O seu objectivo global é contribuir para o desenvolvimento sustentável e a realização dos objectivos da Estratégia Europa 2020 e das estratégias da UE em matéria de ambiente e clima. Um dos subprogramas do LIFE é o programa “Acção Clima”, que representa 25% do financiamento total.

A União Europeia (UE) co-financia até 55% dos projectos no domínio prioritário da adaptação às alterações climáticas (no âmbito do subprograma Acção Climática), especialmente projectos relacionados com a resistência à escassez de água, secas, incêndios florestais ou inundações, tecnologias de adaptação para os sectores económicos e a salvaguarda dos recursos naturais. O programa prevê subvenções de acção para as melhores práticas, projectos-piloto e projectos de demonstração que contribuam para reforçar a resiliência às alterações climáticas. Em especial, a Comissão Europeia procura tecnologias e soluções prontas para serem aplicadas em estreita proximidade com o mercado, à escala industrial ou comercial, durante a vigência do projecto. Além disso, o Subprograma de Acção Climática promove o desenvolvimento e a aplicação da política da UE em matéria de adaptação às alterações climáticas, melhores práticas e soluções para a adaptação às alterações climáticas, incluindo abordagens ecossistémicas e partilha de conhecimentos.

No âmbito do Programa LIFE e do convite 2020, existem oportunidades interessantes para dar continuidade a várias acções do Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Fogos Florestais (CILIFO). O projecto poderia obter fontes alternativas de financiamento para algumas linhas de estudo, investigação e divulgação que estão a ser realizadas pelos diferentes grupos de trabalho do projecto. Além disso, uma proposta promovida pelo CILIFO no âmbito do programa LIFE poderia explorar as boas práticas do CILIFO e os resultados obtidos pelos grupos de trabalho do CILIFO.

O projecto CILIFO, que é um projecto europeu centrado na prevenção e extinção dos incêndios florestais, bem como na adaptação e mitigação das alterações climáticas, é liderado pelo Governo Regional da Andaluzia (Espanha). O CILIFO tem o primeiro acelerador/incubator especializado na prevenção e extinção de incêndios florestais e co-fundado por um programa Interreg na Europa, “Firefighting Open Innovation Lab – CILIFO”, que pode contribuir com soluções inovadoras. Este Laboratório Aberto de Inovação acolhe entidades (empresários, spin-offs, start-ups, PME…) que trabalham no domínio da adaptação e mitigação das alterações climáticas, incluindo a prevenção e extinção de incêndios florestais.

Público: o programa destina-se a consórcios entre organizações públicas e privadas a nível local, autarquias, câmaras municipais, universidades, empresas públicas ou privadas (incluindo PME) e associações. As empresas em fase de arranque e os empresários também podem candidatar-se ao auxílio, uma vez que a inovação em tecnologias de baixo custo para fácil aplicação em diferentes áreas é particularmente incentivada.

Procedimento: O Subprograma de Acção Climática segue um procedimento de candidatura numa só fase, o que significa que lhe é solicitado que apresente propostas de projectos completas desde o início.

O convite à apresentação de notas de conceitos para projectos tradicionais de mitigação das alterações climáticas termina em 6 de Outubro de 2020.

Exemplo de projecto: Drone-Hopper (sistemas inteligentes de combate a incêndios)

DRONE-HOPPER trabalha na concepção e fabrico de drones de alta capacidade de carga para combate a incêndios e agricultura de precisão. Com uma carga de 300 litros de água e retardador ecológico, estes drones podem criar um corta-fogo de até 600 metros. A empresa já ganhou a 1ª edição do CILIFO Firefighting Start-up Europe Awards, realizado em 12.12.2019, como parte do COP25 em Madrid. Do mesmo modo, esta tecnologia foi apresentada num projecto e aprovada pela Comissão Europeia no âmbito do Instrumento PME – Horizonte 2020, fases 1 e 2.

Resposta à pandemia da COVID-19: devido à crise sanitária da COVID-19, os projectos dedicados à gestão da pandemia da COVID-19 assumiram especial relevância para a Comissão Europeia, incentivando a investigação sobre sistemas de contágio e controlo de pandemias. Não se trata apenas de investigar novos medicamentos ou vacinas que possam ter um interesse especial na luta contra o coronavírus, mas também de procurar projectos que tenham uma viabilidade única neste domínio, tão importante neste momento.

Os candidatos da UE são encorajados a reflectir sobre os elementos do seu projecto que podem ajudar a prevenir, mitigar, gerir a crise actual ou recuperar de uma crise sanitária semelhante no futuro. O objectivo é que qualquer projecto que tenha algum elemento, por pequeno que seja, que possa colaborar ou contribuir para uma resposta muito maior e mais coordenada na luta contra a pandemia, possa ser investigado a partir de uma abordagem de saúde, a fim de o readaptar e transformar numa resposta que, proveniente de projectos diferentes, possa tornar-se uma solução maior do que a soma das suas partes.

Para mais informações contacte o Coordenador do projecto CILIFO na Fundação Finnova, José Manuel Requena (jrequena@finnova.eu) ou visite o web.