Interreg 30 years

Em 2020 completam-se 30 anos desde o início do Interreg, o programa emblemático da UE que visa incentivar a cooperação territorial entre as regiões fronteiriças. No quadro deste ano comemorativo, Elisa Ferreira, Comissária responsável pela Coesão e Reformas, declarou:

«O Interreg é um programa que trago no coração. Enquanto instrumento único de cooperação, apoiado pelos fundos de coesão, o Interreg permite que as regiões e os países trabalhem em conjunto na superação de desafios comuns. Os projetos Interreg são exemplos concretos de que as fronteiras não têm de ser barreiras, mas podem constituir uma oportunidade de crescimento e de cooperação frutuosa. Ao longo dos últimos 30 anos, e graças a numerosos projetos apoiados pela UE, o Interreg proporcionou a mais de 170 milhões de europeus que vivem nas regiões fronteiriças uma maior aproximação, melhorou as suas vidas e criou novas oportunidades de cooperação.

A celebração dos 30 anos do Interreg ocorre num momento crucial da história da UE. Num momento em que enfrentamos graves desafios globais e locais, precisamos de reconquistar a confiança dos cidadãos e garantir resultados concretos. Há 30 anos que o Interreg se tem esforçado por não deixar ninguém de fora e por construir a Europa tijolo a tijolo. A intenção é prosseguir esta missão, mas também beneficiar desta ocasião comemorativa para questionar, repensar e dar novo impulso àquele que consideramos ser um valor fundamental na União Europeia: o espírito de cooperação, sustentado pela firme convicção de que juntos somos mais fortes.»

Contexto

Lançado em 1990, o programa de Cooperação Territorial Europeia (CTE), conhecido como «Interreg», é um programa emblemático da política de coesão e oferece um quadro para a execução de ações conjuntas e o intercâmbio de políticas entre os agentes nacionais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membros. O objetivo global da Cooperação Territorial Europeia (CTE) é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso de toda a União. O Interreg baseia-se em três vertentes de cooperação: transfronteiriça (Interreg A), transnacional (Interreg B) e inter-regional (Interreg C).

O Interreg desenvolveu-se ao longo de cinco períodos de programação sucessivos: INTERREG I (1990-1993), INTERREG II (1994-1999), INTERREG III (2000-2006), INTERREG IV (2007-2013) e INTERREG V (2014-2020).

Os programas de cooperação Interreg abrangem todo o continente europeu e dispõem de um orçamento total de mais de 12 mil milhões de EUR, incluindo a contribuição da UE e dos Estados-Membros, no período de programação de 2014-2020.

A campanha dos 30 anos do Interreg desenrolar-se-á ao longo de 2020 em torno dos seguintes temas: os vizinhos, a ecologia e a juventude. A campanha fará o balanço dos resultados já alcançados e procurará delinear novas e melhores iniciativas para o futuro.